Política de Privacidade

Resumo

O Memly lê as suas mensagens do WhatsApp para detetar tarefas usando IA. O conteúdo das mensagens nunca é guardado nos nossos servidores. Apenas os títulos e metadados das tarefas criadas são armazenados. As suas conversas ficam no WhatsApp.

1. Quem somos

O Memly é uma aplicação de produtividade que deteta tarefas automaticamente a partir das suas conversas do WhatsApp. O responsável pelo tratamento dos dados é a Memly, contactável através de hello@estou.ai.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da aplicação:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (encriptada).
• Tarefas e metadados: títulos de tarefas, datas, prioridades, estado e descrições geradas pela IA.
• Dados de subscrição: plano ativo e identificador RevenueCat. Dados de pagamento são tratados exclusivamente pela Apple App Store ou Google Play. Nunca os processamos diretamente.
• Token de notificações push: para envio de lembretes de tarefas.
• Dados de utilização: contagem de deteções mensais para controlo de limites do plano.

3. Mensagens do WhatsApp

Para detetar tarefas, o Memly recebe e processa o conteúdo das suas mensagens do WhatsApp em tempo real. Este processamento é transiente:

• O conteúdo das mensagens é enviado para um modelo de IA para análise.
• Após a análise, o conteúdo é descartado imediatamente, nunca é guardado na nossa base de dados.
• Apenas o título e a descrição da tarefa resultante (gerados pela IA) são armazenados.
• As suas conversas permanecem exclusivamente no WhatsApp.

4. Como usamos os dados

• Criar e gerir tarefas detetadas automaticamente das suas conversas.
• Enviar notificações push para lembretes de tarefas.
• Controlar os limites de utilização do seu plano de subscrição.
• Garantir o funcionamento seguro da conta e autenticação.

Nunca usamos os seus dados para publicidade, perfilagem ou venda a terceiros.

5. Partilha de dados com terceiros

Para o funcionamento da aplicação, partilhamos dados com os seguintes fornecedores:

• NVIDIA Corporation (NIM API): processamento transiente do conteúdo das mensagens para deteção de tarefas. Os dados são enviados sob os termos de privacidade da NVIDIA para empresas e não são usados para treinar modelos.
• RevenueCat: gestão de subscrições in-app.
• Expo / Exponent Inc.: envio de notificações push.
• Apple App Store / Google Play: processamento de pagamentos.

Não partilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Base legal para o tratamento (RGPD)

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b): tratamento necessário para prestar o serviço contratado.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f): melhoria do serviço e segurança da conta.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a): notificações push, solicitado explicitamente na aplicação.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: pode exportar todos os seus dados diretamente na aplicação, em Perfil → Exportar os meus dados.
• Retificação: pode alterar o seu nome e e-mail a qualquer momento em Perfil.
• Eliminação: pode eliminar a sua conta e todos os dados associados de forma permanente em Perfil → Eliminar Conta.
• Portabilidade: os dados exportados são fornecidos em formato JSON.
• Oposição: pode desativar a deteção de tarefas em grupos ou silenciar contactos específicos nas Definições.

Para exercer qualquer um destes direitos: hello@estou.ai.

8. Retenção de dados

• Dados de conta e tarefas: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Eliminados no prazo de 30 dias após eliminação da conta.
• Conteúdo de mensagens: não armazenado, processado em memória e descartado imediatamente após análise.
• Logs de sistema: mantidos por um máximo de 90 dias para fins de diagnóstico.

9. Segurança

• Comunicações encriptadas via HTTPS/TLS.
• Palavras-passe armazenadas com hash bcrypt.
• Tokens de autenticação com expiração automática.
• Acesso restrito aos dados por princípio de menor privilégio.

10. Transferências internacionais

O processamento de mensagens pelo modelo de IA (NVIDIA NIM API) pode envolver transferência de dados para os Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

11. Menores

O Memly não é destinado a menores de 17 anos. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-los.

12. Alterações a esta política

Em caso de alterações materiais, notificamos através da aplicação ou por e-mail com um mínimo de 14 dias de antecedência.

13. Contacto e reclamações

Questões sobre privacidade: hello@estou.ai

Autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

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1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a aplicação Memly, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o serviço.

2. Descrição do serviço

O Memly é uma aplicação de produtividade que utiliza inteligência artificial para detetar automaticamente tarefas a partir das suas conversas do WhatsApp. O serviço é fornecido pela Memly, contactável em hello@estou.ai.

3. Conta de utilizador

• Deve ter pelo menos 17 anos para criar uma conta.
• É da sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Cada conta é pessoal e intransmissível.
• Deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• É necessário confirmar o seu endereço de e-mail para ativar a conta.

4. Uso aceitável

Compromete-se a não utilizar o Memly para:

• Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Envio de spam, conteúdo malicioso ou enganoso.
• Tentar aceder a dados de outros utilizadores.
• Sobrecarregar ou interferir com a infraestrutura do serviço.
• Contornar limites de utilização do plano de subscrição.

5. Subscrição e pagamentos

• O Memly oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e planos pagos com funcionalidades alargadas.
• Os pagamentos são processados exclusivamente pela Apple App Store ou Google Play, conforme a plataforma.
• As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento prévio.
• Reembolsos estão sujeitos à política da Apple App Store ou Google Play.

6. Ligação ao WhatsApp

• A integração com o WhatsApp é feita através de um dispositivo secundário vinculado à sua conta WhatsApp existente.
• O Memly não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Meta Platforms, Inc. (WhatsApp).
• A utilização deve cumprir os Termos de Serviço do WhatsApp. O Memly não se responsabiliza por restrições impostas pelo WhatsApp à sua conta.

7. Propriedade intelectual

Todo o código, design, logótipo e conteúdo do Memly são propriedade exclusiva da Memly e estão protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável. Não é permitida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia escrita.

8. Limitação de responsabilidade

O Memly é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Em nenhum caso a Memly será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço, incluindo perda de dados ou interrupção de atividade.

A deteção de tarefas por IA é automatizada e pode conter erros. O utilizador é o único responsável por verificar e gerir as tarefas criadas.

9. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos em manter o serviço disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Reservamo-nos o direito de efetuar manutenção, atualizações ou encerrar o serviço com aviso prévio razoável.

10. Rescisão

• Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através da aplicação (Perfil → Eliminar Conta).
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio.

11. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Em caso de alterações materiais, notificaremos por e-mail ou através da aplicação com pelo menos 14 dias de antecedência. A continuação da utilização após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que a legislação de defesa do consumidor confere.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: hello@estou.ai